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Projeto:   PL 13   04/02/2003  (ver documento)
Processo:   01-13/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0013-2003
Promovente:   Gilson Barreto / Toninho Paiva
Ementa:   "DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO DE UM CORREDOR, PARA O TRÁ- FEGO ESPECÍFICO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMO- TORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Assunto:   CICLOMOTOR / FAIXA DE MOTO / FAIXA DE TRANSITO / MOTOCICLETA / MOTOCICLISTA / TRAFEGO / TRANSITO / VIA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0592-2003
ver documento Econ1437-2003
ver documento Fin0648-2004
Tramitação:  
ATM  Recebido em 04/02/2003  Encaminhado em 19/02/2003
GV15  Recebido em 19/02/2003  Encaminhado em 25/02/2003
ATM  Recebido em 25/02/2003  Encaminhado em 26/02/2003
CCJ  Recebido em 26/02/2003  Encaminhado em 06/06/2003
ECON  Recebido em 09/06/2003  Encaminhado em 07/10/2003
FIN  Recebido em 07/10/2003  Encaminhado em 14/11/2003
LEG3  Recebido em 14/11/2003  Encaminhado em 27/11/2003
FIN  Recebido em 28/11/2003  Encaminhado em 08/07/2004
ATM  Recebido em 08/07/2004  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2009  Encaminhado em 17/02/2009
SGP2  Recebido em 20/02/2009  Encaminhado em 13/03/2009
PESQUISA  Recebido em 18/03/2009  Encaminhado em 19/04/2010
SGP21  Recebido em 19/04/2010  Encaminhado em 08/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 17/05/2013
SGP21  Recebido em 17/05/2013  Encaminhado em 09/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2017  Encaminhado em 21/02/2017
SGP22  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 06/03/2017
SGP21  Recebido em 06/03/2017  Encaminhado em 15/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2021 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 674/2003 de 18/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/01/2004 atraves do(a) OF-ATL 48/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 58/2004
Encerramento:   15/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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